Hermenêutica e Cidadania

Web log que objetiva difundir os estudos hermenêuticos, a partir de um viés pós Constituição de 1988, com o objetivo de analisar as dificuldades da efetivação da cidadania no Brasil.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Para CNI, cobrar ICMS em comércio eletrônico é inconstitucional

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/25/2012 01:04:00 PM 0 comentários
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Marcadores: Icms - comércio eletrônico

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Justiça derruba pretensão do Detran-DF de cobrar IPVA de carro furtado

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/24/2012 03:01:00 AM 0 comentários
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Elisão ou evasão fiscal

Nova empresa para reduzir carga tributária pode gerar exclusão do Simples

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/18/2012 03:16:00 PM 0 comentários
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Marcadores: Elisão e evasão fiscal

Guerra Fiscal: quem paga a conta?

Consultor Tributário: E agora, quem paga a conta da guerra fiscal?

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/18/2012 03:13:00 PM 0 comentários
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Marcadores: Guerra Fiscal

domingo, 15 de janeiro de 2012

Código Civil garante acesso a residência vizinha para conclusão de obra

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/15/2012 03:03:00 PM 0 comentários
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Não se pode dizer que novo CPC cria ‘ditadura do Judiciário’

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/12/2012 04:10:00 PM 0 comentários
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

APET - Supremo mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na Paraíba

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/09/2012 03:14:00 PM 0 comentários
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Demora da Redeita Federal em apreciar pedidos não pode prejudicar contribuinte

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/09/2012 02:47:00 PM 0 comentários
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domingo, 8 de janeiro de 2012

Em liminar, juiz determina como deve funcionar um supermercado

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/08/2012 12:56:00 PM 0 comentários
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

TJ suspende restrição à emissão de nota fiscal por devedores em São Paulo

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/06/2012 01:43:00 PM 0 comentários
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Meios coercitivos indiretos de cobrança

TJ suspende restrição à emissão de nota fiscal por devedores em São Paulo

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/06/2012 01:42:00 PM 0 comentários
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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Notícias Fiscais » Fazenda deixará de recorrer em casos que perdeu reiteradamente no tribunal

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/02/2012 02:25:00 PM 0 comentários
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Excelente post do Prof. Hugo Machado Segundo, que compartilho.

Direito e Democracia: E ele cheirou o colchão?!

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/02/2012 07:24:00 AM 0 comentários
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Compensação de RPV com débitos tributários

Compensação de RPV com débitos tributários tem Repercussão Geral - AJA-ES - Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo - AJA-ES – Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/02/2012 04:40:00 AM 0 comentários
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ICMS na Construção Civil - importação

ICMS: Suspenso a Incidência de ICMS sobre Importação de Construtora

Postado por Leonardo Zehuri Tovar às 1/02/2012 04:39:00 AM 0 comentários
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Marcadores: Icms-construção-civil-importação
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Quem sou eu

Leonardo Zehuri Tovar
LEONARDO ZEHURI TOVAR: Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), MBA em Gestão Tributária e Sucessória pela FUCAPE Business School, Professor de Cursos de Pós-Graduação, autor de artigos e livros jurídicos. Procurador do Município de Vitória (ES), Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vitória (ES), Advogado militante, com atuação preponderante no Contencioso Cível, Tributário e Consultoria. E-mail: leonardoztovar@gmail.com
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